Ao menos sete operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 envolveram o uso da plataforma Discord, segundo documento do Ministério da Justiça (MJ) enviado ao Congresso Nacional. O órgão afirma ter identificado de forma recorrente a utilização de servidores e comunidades da plataforma para a prática e divulgação de diferentes tipos de crimes e conteúdos ilícitos.
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“O CIBERLAB [do Ministério da Justiça] tem identificado, de forma recorrente, a utilização de servidores e comunidades hospedadas na plataforma Discord para compartilhamento de conteúdos relacionados à crueldade contra animais, automutilação, incitação ao suicídio, exposição de violência gráfica, disseminação de ideologias extremistas, cyberbullying organizado, coerção psicológica e transmissões ilícitas envolvendo vítimas vulneráveis, inclusive menores de idade”, diz um trecho do ofício.
Segundo o documento, a Polícia Federal também informou que existem investigações em andamento envolvendo o uso de plataformas digitais, incluindo o Discord, para a prática de diferentes ilícitos.
“Conforme manifestação da Polícia Federal, há investigações em curso envolvendo o uso de plataformas digitais, inclusive o Discord, para a prática de diversos ilícitos, tais como crimes de ódio, indução à automutilação, exploração sexual, ciberbullying e outras condutas violentas, frequentemente envolvendo crianças e adolescentes tanto na condição de vítimas quanto de autores”, afirma o Ministério da Justiça.
ANPD suspendeu lives do Discord
O documento do Ministério da Justiça surge no momento em que o Discord é alvo de uma medida preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Na última quarta-feira (12), a agência determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro. A decisão estabeleceu prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
Segundo a ANPD, a suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
O Discord tem até esta sexta-feira (14) para apresentar à agência informações sobre as medidas que pretende implementar para tornar mais eficientes os mecanismos de proteção oferecidos aos usuários.
Leia mais:
- O Ministério da Justiça também relata que realizou uma reunião com representantes do Discord em fevereiro;
- Na ocasião, a plataforma apresentou medidas relacionadas à proteção dos usuários. Para o governo, porém, as iniciativas apresentadas não foram suficientes para eliminar os problemas identificados;
- Embora a rede social tenha apresentado medidas na reunião, “persistem desafios relevantes que demandam o aprofundamento de medidas preventivas e o fortalecimento de mecanismos de atuação proativa por parte das plataformas”, afirma o ofício;
- O documento do Ministério da Justiça foi enviado ao Congresso Nacional cerca de 15 dias antes da publicação das informações.
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O que dizem os citados
O Olhar Digital entrou em contato com o Discord e com o MJ e aguarda um posicionamento oficial. O Discord manteve o posicionamento enviado anteriormente.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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